À CÂMARA PROJETO
QUE MUDA REGRAS DA CNH
Proposta aumenta de 20 para 40 pontos
o limite para suspensão da habilitação.
Texto será discutido pelos parlamentares e precisará
ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
O presidente Jair Bolsonaro
foi pessoalmente nesta
terça-feira (4) à Câmara dos
Deputados para entregar um
projeto de lei que muda trechos
do Código Brasileiro de Trânsito.
Dentre as alterações, está a
ampliação – de 20 para 40 pontos
– do limite para suspensão da
Carteira Nacional de Habilitação
(CNH).
ampliação – de 20 para 40 pontos
– do limite para suspensão da
Carteira Nacional de Habilitação
(CNH).
Para que as mudanças entrem
em vigor, o projeto precisará ser
discutido no âmbito das comissões
e, depois de aprovado, apreciado
pelo plenário da Câmara e do Senado.
O projeto do governo também
prevê a ampliação da validade
da habilitação, de cinco para dez
anos. A habilitação dos idosos
também terá validade ampliada
de dois e meio para cinco anos.
Principais pontos do projeto
Aumenta de 20 para 40
o limite de pontos, em um
período de um ano,
para suspensão da CHN;
período de um ano,
para suspensão da CHN;
Amplia a validade da CNH
de 5 para 10 anos;
Amplia a validade da CNH
para idosos de 2 anos e meio
para 5 anos;
Mudança nas regras para o
transporte de crianças nos
veículos;
Possibilidade de o Conselho
Nacional de Trânsito (Contran)
liberar bicicletas elétricas sem
maiores exigências;
liberar bicicletas elétricas sem
maiores exigências;
Fim da exigência de exame
toxicológico para motoristas
profissionais.
toxicológico para motoristas
profissionais.
O presidente Jair Bolsonaro ao
Bolsonaro entregou o projeto
lado do presidente da Câmara,
Rodrigo Maia, nesta terça-feira (4),
durante entrega de projeto
que altera regras da CNH
— Foto: Pablo Valadares/Câmara dos DeputadosBolsonaro entregou o projeto
diretamente ao presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
na Câmara dos Deputados.
Após a entrega, o presidente
concedeu entrevista.
"É um projeto que parece que
é simples, mas atinge todos do
Brasil. Porque todo mundo é
motorista ou anda de uma forma
ou de outra em um veículo
automotor", afirmou Bolsonaro.
"É muito importante [a proposta],
a gente passa de 5 pra 10 anos a
validade da carteira de motorista.
Passa de 20 para 40 os pontos para
perder a carteira de motorista.
Entre outras coisas, também nós
tiramos do Detran a exclusividade
nas clínicas para emitir o
atestado de saúde para
carteira de motorista",
atestado de saúde para
carteira de motorista",
explicou o presidente.
Em abril, ao dar detalhes da
proposta, o ministro da
Infraestrutura, Tarcísio Freitas,
explicou que, apesar de aumentar
de 20 para 40 a quantidade de
a suspensão em casos de infrações
graves e gravíssimas,
como dirigir depois de beber.
"Estamos desburocratizando,
seguindo determinação do
presidente Bolsonaro. A ideia,
então, é tornar a vida do cidadão
mais fácil", disse o ministro,
que acompanhou a entrega
do projeto na Câmara.
Fonte:G1.Globo
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